Proposta isenta desempregado de pagar água e luz

Lei potiguar que criou loteria é inconstitucional

PDT propõe ação contra lei cearense que instituiu pensão vitalícia para ex-governadores

Projeto admite fotografia digital como prova judicial

Teto salarial será discutido pelo CNJ na terça-feira

Governo do Amapá contesta lei estadual sobre jornada de trabalho de dentistas

Dia do Comerciário no DF deixa de ser feriado distrital

Decisão do STF terá impacto positivo no caixa de empresas

Suprema Corte dos EUA julgará lei estadual sobre eutanásia

Plenário concede extensão da extradição de nacional suíço

Portador de deficiência poderá ter prioridade na Justiça

STF nega ação cautelar do Banco do Brasil contra fechamento de agências

Supremo julga procedente ADI contra emenda à Constituição de Minas Gerais

Comissão acolhe medida em defesa do trabalhador

Motoristas infratores vão cumprir pena no Detran

TST assegura a brasileiro equiparação com colega estrangeiro

União poderá pagar perícia para quem usa Justiça gratuita

Empresa é multada por pagar rescisão com cheque de outra praça

A importância da proteção jurídica das vítimas de violência doméstica

A violência doméstica é um problema grave e persistente que afeta milhões de pessoas em todo o mundo. Infelizmente, muitas vítimas enfrentam dificuldades para buscar ajuda e proteção, muitas vezes por medo, falta de informação ou por receio das consequências.

Trabalho remoto – “Sobrevivendo a crise do COVID-19”

A Medida Provisória 927 como instrumento de solução dos encargos trabalhistas.